Proteção de dados

Como consequência da navegação no site e do preenchimento dos respetivos formulários, o utilizador aceita que os dados pessoais por si submetidos, ou a submeter futuramente através deste serviço, sejam objeto de tratamento em ficheiros de dados pessoais do estabelecimento, incluindo a recolha de dados de acesso, bem como a utilização de cookies e de funcionalidades disponibilizadas por terceiros.

Finalidade do tratamento, base legal e destinatários da informação

Os dados são utilizados para:

  • Assegurar o funcionamento do site
  • Registar e dar resposta aos pedidos efetuados pelos utilizadores através dos formulários do site
  • Prestar e gerir os serviços, processar reservas e proceder à faturação de produtos e serviços
  • Realizar análises à utilização do site

Navegação no site

  • Finalidade:tratamento dos dados necessários à prestação dos serviços online. Os dados são igualmente tratados para fins de segurança e melhoria do site.
  • Fundamento de licitude:o tratamento é necessário para a prestação dos serviços online; consentimento, manifestado através da utilização do site.
  • Destinatários e transferências:estabelecimento

Utilização dos formulários do site

  • Finalidade:dar resposta aos pedidos efetuados através dos formulários do site.
  • Fundamento de licitude:consentimento expresso ao preencher e submeter o formulário.
  • Destinatários e transferências: estabelecimento

Veracidade dos dados

O utilizador deve preencher os formulários com dados verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Não deverá inserir dados de terceiros, presumindo-se que os dados fornecidos pertencem ao próprio. O utilizador será o único responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam ser causados a terceiros em consequência do preenchimento dos formulários com dados alheios.

Direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição e outros

O titular dos dados tem, a qualquer momento, o direito de aceder, retificar e apagar os dados que lhe digam respeito, bem como de se opor ao respetivo tratamento, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Tem ainda o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados, a limitação do tratamento e, quando aplicável, a retirada do consentimento prestado.

O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante pedido escrito dirigido ao estabelecimento. O pedido deverá ser assinado e acompanhado de cópia de um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte), indicando claramente o direito que pretende exercer.

O titular dos dados pode igualmente opor-se à receção de comunicações comerciais por correio eletrónico, bastando para o efeito enviar um pedido a partir do endereço de email que pretende remover, dirigido ao estabelecimento.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em vigor, o titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Menores de idade

A utilização dos serviços do site por menores de 18 anos não é permitida.